Advocacia Especializada em Pessoas!Começamos com o seguinte exemplo: uma pessoa grava um vídeo original de seu “gato feliz”. Ela se torna a proprietária dos direitos autorais do vídeo e pode controlar como esse é compartilhado.
Porém, o nome “gato feliz” não pode estar sujeito a direitos autorais, por falta de originalidade.
Os direitos autorais são uma necessidade vital para os artistas que desejam viver de sua produção. Porém, a capacidade de criar conteúdo no YouTube não pode afetar aquele produzido por terceiros. Nos últimos anos, o YouTube enfrentou várias reivindicações de detentores de direitos autorais, chamadas de “greve” ou “reivindicação”.
Para lidar melhor com cada caso, a plataforma agora permite aos criadores, uma remoção a posteriori da passagem do seu vídeo problemático.
No Brasil, até o início da vigência do Marco Civil da Internet, imperava somente a lei direitos Autorais que não previa a responsabilização por conteúdo gerados por terceiros aos provedores. Contudo, após 2014, o provedor de serviços na internet pode ser responsabilizado, desde que, após ordem judicial se recuse a tirar o conteúdo. Entretanto, a notificação extrajudicial do interessado já é aceita como marco de ciência do provedor.
Essa proteção concede a você direitos exclusivos para controlar como outras pessoas usam e até monetizam e compartilham seu conteúdo, incluindo o YouTube. Não inclui situações de bens comuns criativos que são soluções alternativas legais para pessoas que desejam liberar seus trabalhos dos direitos de propriedade intelectual padrão de seu país.
Portanto, a proteção de direitos autorais se aplica quando um trabalho original é fixado em um meio físico (como uma gravação de áudio ou vídeo, um arquivo gravado em um computador ou algumas palavras escritas em uma folha de papel). Vale dizer que o registro de direitos autorais é um processo opcional e oferece o benefício de fornecer título ao conteúdo.
Os direitos autorais devem respeitar certas regras, incluindo a originalidade.
Assim, aplicado às criações de vídeo, podemos dar o seguinte exemplo: uma pessoa grava um vídeo original de seu “gato feliz”. Ela se torna a proprietária dos direitos autorais do vídeo e pode controlar como esse é compartilhado. O nome “gato feliz” não pode estar sujeito a direitos autorais, por falta de originalidade.
A Lei de Direitos Autorais concede ao proprietário direitos exclusivos por um período definido (70 anos no Brasil). Em outras palavras, o proprietário é a única pessoa que pode usufruir dos direitos de reprodução, apresentação pública, exibição pública e criação de obras derivadas, ou que pode concedê-las a terceiros.
Você terá que declarar sua renda de qualquer maneira, criando uma estrutura legal adequada. Se você arrecadar fundos por meio do financiamento coletivo, por exemplo, esses fundos incluirão seu volume de negócios a declarar e você será tributado, assim como as outras receitas da sua microempresa , se você escolher esse tipo de estrutura..
