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08
jun
2018

7 crimes contra idosos

08/06/2018
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O Estatuto do idoso veio para garantir os direitos dos mais velhos e precisa ser respeitado.

A violência contra o idoso é uma triste realidade

Conhecer seus direitos é um passo a mais para garantir a cidadania plena em qualquer idade.

Conheça os sete principais crimes cometidos contra o idoso (Os dados são do IBGE de 2017, sendo estes os crimes mais cometidos no brasil contra o idoso) que incidem na esfera penal, conforme especificados pelo estatuto do idoso, LEI No 10.741, de 1º de outubro de 2003.

No site do Ministério Publico de Santa Catarina há um vasto material sobre o assunto, clique 

Discriminação Contra o Idoso

1 -Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro. .

Expor idoso a perigos

2 – Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes .

Negar Trabalho

3 – Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho;

Coagir Idoso

4 – Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração.

Exibir imagens depreciativas

5- Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso.

Reter Cartão

6 – Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.

Apropriar-se de ou desviar bens

7 – Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.

Denuncie - Disque 100

Outros crimes, previstos no código Penal Brasileiro, contra pessoa maior de 60 anos, serão aumentando em 1/3 a pena.

Também a Lei 9.455/97, que define os crimes de tortura, determina o aumento de pena quando a vítima for pessoa idosa.

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