São Francisco de Assis e o Direito dos animais São Francisco é amplamente reconhecido como um defensor dos animais e é frequentemente associado ao respeito e à proteção dos seres vivos não humanos. Sua relação especial com os animais é uma parte significativa de sua vida e legado. Aqui estão alguns aspectos importantes da conexão...Read More
a possibilidade de concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que não possua recursos suficientes para arcar com as custas, com as despesas processuais e com os honorários advocatícios.Read More
As associações, de acordo com o previsto no art. 53 do Código Civil , são aqueles pessoas jurídicas de direito privado constituídas por pessoas que se organizam sem fins econômicosRead More
O nome é o meio pelo qual a pessoa se individualiza e demonstra sua procedência familiar durante a vida e após a morte. Mas e quando você não gosta do seu nome?Read More