Direito Empresarial

O jurídico que acompanha a rotina

A maior parte dos problemas empresariais que chegam ao escritório não nasceu de um conflito: nasceu de um contrato assinado às pressas, de uma cláusula societária que ninguém releu ou de uma cobrança que ficou sem resposta. Por isso o trabalho começa antes da disputa, na redação e na revisão dos documentos que sustentam o negócio.

Isso inclui contratos com clientes, fornecedores e prestadores, acordos de confidencialidade, termos de uso e contratos de distribuição ou representação. Em cada um, o ponto de atenção é o mesmo: o que acontece quando algo dá errado, quem responde e como se encerra a relação.

Sociedade e organização societária

Constituição de sociedade, alteração contratual, entrada e saída de sócio, apuração de haveres e acordo de sócios. Um contrato social bem construído define como as decisões são tomadas, o que acontece na saída ou no falecimento de um sócio e como se resolvem impasses — cláusulas que raramente parecem urgentes na abertura e que decidem o rumo do negócio anos depois.

Também tratamos da estruturação de holdings e da organização patrimonial da família empresária, tema que costuma andar junto com planejamento sucessório e com o planejamento tributário.

Cobrança, crise e recuperação

Do lado do crédito, atuamos na cobrança extrajudicial e judicial, na execução de títulos e na negociação de dívidas. Do lado de quem enfrenta dificuldade, avaliamos as alternativas disponíveis — renegociação, recuperação extrajudicial ou judicial — com atenção ao que cada caminho exige em documentação, prazo e transparência com os credores.

Ativos intangíveis

Marca, tecnologia e conteúdo próprio são patrimônio da empresa e merecem tratamento como tal. O registro no INPI e a proteção desses ativos são tratados na página de propriedade intelectual, e caminham lado a lado com os contratos que definem quem detém o que foi criado.