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Pirataria na Internet refere-se ao uso e distribuição não autorizados de material protegido por direitos autorais na Internet. Conexões de banda larga de alta velocidade, grandes instalações de armazenamento para serviços e dispositivos on-line e o alcance global da Internet tornaram o consumo e a distribuição de conteúdo muito mais fáceis do que antes da era digital. Os canais mais comuns para a distribuição não autorizada de trabalhos pela Internet incluem redes ponto a ponto, sites e dispositivos de streaming e serviços de armazenamento. O conteúdo protegido também é usado não autorizado nos serviços de streaming.
Os donos de sites piratas são responsáveis por seu envolvimento, uso não autorizado das obras, bem como pela responsabilidade criminal, mas o usuário final individual(Art. 184 do Código penal) também age ilegalmente na distribuição ou no download de conteúdo protegido por direitos autorais on-line.
A popularidade da tecnologia torrent baseia-se no fato de que a pessoa que envia o material para eles também compartilha o material baixado com outras pessoas, criando “pares de compartilhamento” na rede. Isso permite que partes dos arquivos se movam mais rapidamente de um usuário para outro. Alguns dos programas mais conhecidos que usam tecnologia torrent são BitTorrent, uTorrent e Vuze.
Antes que os torrents se tornassem comuns, os brasileiros usavam muita tecnologia p2p chamada DirectConnect (DC ou DC ++). Seu princípio é que a pessoa que baixou o programa cria a chamada “pasta de compartilhamento” em seu computador, onde os arquivos armazenados podem ser copiados por outros usuários do mesmo programa em todo o mundo. Usuários ponto a ponto podem, portanto, copiar material diretamente dos computadores de outros usuários.
Raramente o compartilhamento de arquivos na Internet “ocorre por engano”. Ele requer a instalação de um software cliente (cliente) no seu computador ou outro dispositivo. Se o seu dispositivo tiver um programa de compartilhamento pré-instalado, ele poderá basicamente iniciar o compartilhamento automaticamente quando você iniciar o computador.
Serviços de streaming são sites que fornecem conteúdo em um formato transmitido sem precisar primeiro fazer o download no seu dispositivo. Filmes, programas de TV e música geralmente estão disponíveis através de serviços de streaming. O mais conhecido de todos é o NetFlix
O conteúdo pode ser disponibilizado nos Serviços através do próprio Site ou como um link para o Site de Origem. Os serviços de streaming pirateados distribuem material protegido sem a permissão do titular. Também é ilegal vincular ou inconscientemente vincular a conteúdo protegido enviado para fins não autorizados.
Ao visualizar ou ouvir serviços de streaming, as cópias temporárias geralmente são feitas, por exemplo, em um cache do computador. Como essas reproduções não são feitas de material legal disponibilizado ao público com a permissão do titular, as cópias são ilegais, mesmo que não sejam redistribuídas.
É bom estar ciente de que alguns programas ponto a ponto permitem que o conteúdo seja exibido ao mesmo tempo e, portanto, podem induzir o usuário a serviços de streaming. Um exemplo desses programas de forma gratuita é o Popcorn Time. Assim, ao usar o serviço, o usuário continuará distribuindo o programa que está visualizando.
Também existem players multimídia físicos no mercado – as chamadas Kodi Boxes – com plug-ins que permitem assistir filmes, programas de TV e esportes ao vivo na sua TV. O Kodi em si é um software multimídia de código aberto legítimo, mas possui plug-ins que permitem, via de regra, acesso gratuito a conteúdo distribuído ilegalmente. Os complementos que exportam conteúdo ilegal também podem ser pré-instalados em alguns dispositivos. Como resultado, o usuário pode ser inconscientemente responsável por violação de direitos autorais, o que pode resultar em responsabilidade.
Em termos de funcionalidade técnica, os complementos podem ser divididos em dois grupos, um utilizando streaming e outro usando a tecnologia ponto a ponto. Muitas vezes, é difícil para o consumidor saber qual tecnologia está sendo usada por qual complemento. Os complementos para os players de mídia Kodi também obscurecem a linha entre ofertas legítimas e ilegais, pois os dispositivos permitem o acesso a ambos.
Se o dispositivo estiver equipado com um complemento que permita a exibição de conteúdo ponto a ponto, o consumidor poderá compartilhar o que está assistindo. Contudo, vale lembrar que qualquer transmissão não autorizada de conteúdo protegido por direitos autorais ao público é contrária à lei de direitos autorais e está sujeita a responsabilidade.
Na Europa a venda de players multimídia com contendo pré-instalado é ilegal pois eles entende que seria necessário a autorização dos titulares de direitos. Lá, o vendedor pode ser responsabilizado, nos termos da lei penal, pelo equipamento que ele vende se ele contiver componentes pré-instalados que exportem conteúdo ilegal já no Brasil, não há proibição.
Serviços de Gravação ou Cyberlockers permitem a usuários baixar um arquivos de serviço de armazenamento externos.
Funciona assim: Após salvar o arquivo, o usuário receberá um link de URL no qual qualquer pessoa poderá clicar para baixar os arquivos armazenados no serviço.
Os arquivos salvos não podem ser encontrados nos mecanismos de pesquisa gerais como o Google, mas podem ser acessados por um link específico.
Caso este conteúdo tenha arquivos protegidos por direitos Autorais, mesmo que não sejam acessíveis ao público, seu armazenamento e o compartilhamento não autorizado também é crime.