Com cada vez mais pessoas (inclusive colegas) ultrapassando os 60 anos, a Comissão dos Direito da Pessoa Idosa vem para prestar atenção especial aos idosos (advogados da OAB/SC ou não)
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Com cada vez mais pessoas (inclusive colegas) ultrapassando os 60 anos, a Comissão dos Direito da Pessoa Idosa vem para prestar atenção especial aos idosos (advogados da OAB/SC ou não)
O nosso cérebro é preguiçoso e para forçá-lo a ver as coisas de um jeito diferente você deve encontrar maneiras inovadoras de ajuda-lo à perceber as informações de outra forma.
É decisão que pacifica determinadas discussões para impedir que o mesmo debate retorne ao STF para julgamento. Ela serve de referência para Juízes e Desembargadores de Tribunais dos Estados decidirem casos idênticos.
Em maio de 2018 o prefeito Jean Loureiro sancionou a lei 10.384, que dispõe sobre as ligações de energia elétrica nas edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no município de Florianópolis.