O nosso cérebro é preguiçoso e para forçá-lo a ver as coisas de um jeito diferente você deve encontrar maneiras inovadoras de ajuda-lo à perceber as informações de outra forma.
Advocacia Especializada em Pessoas!
O nosso cérebro é preguiçoso e para forçá-lo a ver as coisas de um jeito diferente você deve encontrar maneiras inovadoras de ajuda-lo à perceber as informações de outra forma.
É decisão que pacifica determinadas discussões para impedir que o mesmo debate retorne ao STF para julgamento. Ela serve de referência para Juízes e Desembargadores de Tribunais dos Estados decidirem casos idênticos.
Em maio de 2018 o prefeito Jean Loureiro sancionou a lei 10.384, que dispõe sobre as ligações de energia elétrica nas edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no município de Florianópolis.
A Medida Provisória 871, assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, dia 19 de janeiro de 2019, busca combater fraudes e irregularidades nos pagamentos mensais realizados pelo INSS e também enrijeceu a concessão de novos benefícios, criando novas regras que irão dificultar a obtenção de novas aposentadorias e pensões. Vale destacar que o Congresso tem o prazo de 120 dias para transformar a medida em lei, porém ela já ganha efeitos e força desde já.