Nem sempre há a incidência de decadência para revisão de aposentadoria A decadência opera em face do direito à revisão do ato de concessão, enquanto que, quando a causa de pedir e o seu pedido forem para que o juízo faça o reconhecimento do direito ao melhor benefício previdenciário ao Requerente, como por exemplo, a...Read More
De acordo com dados coletados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o total de inadimplentes beira 41% da população adulta do Brasil. Apenas no mês de agosto, houve um aumento de 9,56%, na faixa daqueles com mais de 64 anos que passaram figurar com “nome sujo”....Read More
É de conhecimento público que o testamento é um documento que serve para expressar, em vida, os desejos de uma pessoa para o que ocorrerá com seus bens e intenções após o falecimento. O que nem todas as pessoas sabem, no entanto, é o real significado ou motivos para fazê-lo. Destacamos abaixo 6 motivos para...Read More
Conheça os sete principais crimes cometidos contra o idoso que incidem na esfera penal, conforme especificado pelo estatuto do idoso, LEI No 10.741, de 1º de outubro de 2003.Read More
Advocacia Especializada em Pessoas!
