A área do Direito que, por meio de leis, garante ao inventor ou responsável por qualquer produção do intelecto (esteja nos domínios científico, industrial, literário ou artístico) o direito de obter recompensa pela própria criação, por um período de tempo determinado, dar-se o nome de Propriedade Intelectual. O Brasil é o 4° Maior produtor de...Read More
Conforme o decreto n:9.758 de 11/04/2019, que aborda a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal. Fica, Proibido, aos Servidores, funcionários públicos e integrantes do governo federal empregarem os termos “Doutor” e “Vossa Excelência” em cerimônias públicas, comunicados, inclusive entre os eles, onde deverá ser empregado o...Read More
Temos uma empresa (somos sócios) e queremos nos divorciar e agora? Ter uma empresa familiar é um ótimo negócio, segundo matéria da Revista Exame, pois tem como foco o compromisso que a família tem com o negócio, sem falar no alto nível de dedicação e no interesse em garantir a prosperidade para que a empresa...Read More
O que é o CADIN? Trata-se de um Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) que nada mais é que um banco de dados que contém os nomes de pessoas jurídicas e físicas com obrigações em dinheiro vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta...Read More
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