Você já deve ter visto em vários posts de advogados, com frases como: “procure um advogado de sua confiança” ou mesmo, “o ideal é procurar um advogado especialista no assunto”. Creio que alguma pessoas não devem saber, mas os advogados são regidos pelo código de ética da OAB e nele, deixa claro, o que pode...Read More
Apesar de ser considerada a ordem natural das coisas, os pais morrerem primeiro que os filhos, há mais casos onde os filhos chegam primeiro ao fim da vida que seus pais. Cabendo aos pais ter que lidar com este momento de profunda dor e perda, normalmente ficando perdidos com relação ao que fazer, sem contar...Read More
Intimidar alguém impondo-lhe temor de sofrer mal injusto e grave é crime de ameaça, mesmo se for virtualmente( internet). Ex: Afirmar que irá matar alguém, jurar vizinho de morte, enviar email ameaçando de morte. O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, seja: Ameaçar...Read More
De repente você não pode mais usar sua marca, e agora? como foi acontecer? porque? Calma não se desespere, se não sabe o que fazer neste caso, esclareceremos alguns pontos neste post. Normalmente isto ocorre porque ela foi registrada por outro primeiro no INPI e este acabou de obter o certificado pelo órgão competente para...Read More
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