A área do Direito que, por meio de leis, garante ao inventor ou responsável por qualquer produção do intelecto (esteja nos domínios científico, industrial, literário ou artístico) o direito de obter recompensa pela própria criação, por um período de tempo determinado, dar-se o nome de Propriedade Intelectual. O Brasil é o 4° Maior produtor de...Read More
Conforme o decreto n:9.758 de 11/04/2019, que aborda a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal. Fica, Proibido, aos Servidores, funcionários públicos e integrantes do governo federal empregarem os termos “Doutor” e “Vossa Excelência” em cerimônias públicas, comunicados, inclusive entre os eles, onde deverá ser empregado o...Read More
A partir do dia 20/03/2019, novas regras para comprovar atividade Rural A aposentadoria rural ficará mais fácil, a partir da próxima quarta-feira, dia 20, o trabalhador rural não precisará mais ir ao sindicato para obter a declaração de atividade rural. Agora ele poderá se dirigir diretamente às agências do INSS, onde deverá preencher uma autodeclaração...Read More
O Auxílio-Doença, nada mais é, que um dos benefício ao segurado do INSS, dado por incapacidade comprovada, em perícia médica, onde o segurado deverá estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de acidente ou doença. Para realizar a pericia medica no INSS é necessário agendar. através da central 135 ou direto nas unidades do...Read More
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