Arquivo de direito administrativo

23/11/2020

Quero mudar meu nome

O nome é o meio pelo qual a pessoa se individualiza e demonstra sua procedência familiar durante a vida e após a morte. Mas e quando você não gosta do seu nome?

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01/10/2020

Assinatura digital tem valor na justiça?

Divórcios, contratos e acordos podem ser feitos com assinatura digital? A assinatura digital em divórcio consensual, bem como em acordo comercial, contrato empresarial, contrato de aluguel, contrato de compra e venda de imóvel, entre outros, veio para facilitar a vida cotidiana e corrida de cada indivíduo.

14/10/2019

Revisão de PIS/COFINS

O STJ tem demonstrado que é possível debater a inclusão de outras despesas como insumos da atividade produtiva além daquelas delimitadas pela RF.

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10/09/2019

Interdito Proibitório

Você, sabe o que é Interdito proibitório e para que serve? Primeiramente vamos esclarecer o que é, este nome tão peculiar, já que poucas pessoas sabem do que se trata e de suas aplicações. O que é? O interdito proibitório nada mais é que um mecanismo processual para impedir agressões iminentes que afetam a posse,...

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