A empresa não viu outra opção, se não pedir o encerramento do contrato pois, por se tratar de empresa de pequeno porte, não tinha como suportar o fornecimento de medicamentos, sem os pagamentos por parte da contratante.Read More
Ao chegar um boleto do Conselho Regional de Química, com medo das multas que chegam a 20%, muitos empreendedores acabam acatando, pagando e, compulsoriamente, se cadastrando naquela entidade. Acontece que nem todas as atividades são obrigadas à recolher a anuidade. Veja se sua empresa se encaixa! O que diz a lei? Para iniciar, vejamos o...Read More
O entendimento aplicado foi do desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em recurso de ação proposta por guarda portuário que foi obrigado a fazer vigilância, sem o porte de arma renovado. Segundo testemunha do processo, indicada pelo reclamante, a renovação durou cerca de um ano e meio, sem que...Read More
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