O STJ tem demonstrado que é possível debater a inclusão de outras despesas como insumos da atividade produtiva além daquelas delimitadas pela RF.Read More
Você, sabe o que é Interdito proibitório e para que serve? Primeiramente vamos esclarecer o que é, este nome tão peculiar, já que poucas pessoas sabem do que se trata e de suas aplicações. O que é? O interdito proibitório nada mais é que um mecanismo processual para impedir agressões iminentes que afetam a posse,...Read More
Você já deve ter visto em vários posts de advogados, com frases como: “procure um advogado de sua confiança” ou mesmo, “o ideal é procurar um advogado especialista no assunto”. Creio que alguma pessoas não devem saber, mas os advogados são regidos pelo código de ética da OAB e nele, deixa claro, o que pode...Read More
Como todos sabem, o mercado on line está em crescimento continuo,bem como a internet das coisas e o marketing digital. De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), só o e-commerce representa um importante pilar da economia brasileira, com previsão de faturar quase R$ 80 bilhões em 2019 e a tendência é crescente. Afinal...Read More
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